Prefeitura de Nova Ponte

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORE QUE MENCIONA.

EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA.

EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORE QUE MENCIONA.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O DECRETO Nº 209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA CONSIGNAR O ENQUADRAMENTO DO EMPREENDIMENTO COMO CONDOMÍNIO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI E REVOGA GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO ÀS SERVIDORAS QUE MENCIONA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO ÀS SERVIDORAS QUE MENCIONA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO ÀS SERVIDORAS QUE MENCIONA.

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

NOMEIA SECRETÁRIO QUE MENCIONA

DESIGNA FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA

REVOGA GRATIFICAÇÃO FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO À AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000474-22.2021.8.13.0450 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.