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Diário do Município

Consulte as publicações oficiais do Município de Nova Ponte.

Decreto nº 137/2025

Decreto Edição nº 137
01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 136/2025

Decreto Edição nº 136
01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº135/2025

Decreto Edição nº 135
01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº134/2025

Decreto Edição nº 134
10/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 133/2025

Decreto Edição nº 133
10/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 132/2025

Decreto Edição nº 132
10/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 131/2025

Decreto Edição nº 131
10/08/2025

FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 130/2025

Decreto Edição nº 130
10/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 129/2025

Decreto Edição nº 129
10/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 128/2025

Decreto Edição nº 128
01/08/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSIAS LUCIANO DOS REIS, DA JOVEM BRUNA DO NASCIMENTO ROCHA, DA CRIANÇA RAVI ELIANDRO MARQUÊS E DO SR. CLAUDIO ALVES DE SOUZA.

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Decreto nº 127/2025

Decreto Edição nº 127
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 126/2025

Decreto Edição nº 126
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 125/2025

Decreto Edição nº 125
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 124/2025

Decreto Edição nº 124
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 123/2025

Decreto Edição nº 123
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 122/2025

Decreto Edição nº 122
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 121/2025

Decreto Edição nº 121
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 120/2025

Decreto Edição nº 120
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 119/2025

Decreto Edição nº 119
01/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 118/2025

Decreto Edição nº 118
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 117/2025

Decreto Edição nº 117
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 116/2025

Decreto Edição nº 116
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 115/2025

Decreto Edição nº 115
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 114/2025

Decreto Edição nº 114
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 111/2025

Decreto Edição nº 111
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 110/2025

Decreto Edição nº 110
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 109/2025

Decreto Edição nº 109
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 108/2025

Decreto Edição nº 108
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 106/2025

Decreto Edição nº 106
01/07/2025

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES RESERVADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DEPIRO EMPREENDIMENTOS E & CARVALHO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 105/2025

Decreto Edição nº 105
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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