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Diário do Município

Consulte as publicações oficiais do Município de Nova Ponte.

Decreto nº 104/2025

Decreto Edição nº 104
01/07/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO

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Decreto nº 103/2025

Decreto Edição nº 103
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 102/2025

Decreto Edição nº 102
01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 101/2025

Decreto Edição nº 101
01/07/2025

“AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DMAE) DE NOVA PONTE-MG A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTES À COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto nº 099/2025

Decreto Edição nº 099
02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 097/2025

Decreto Edição nº 097
02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 096/2025

Decreto Edição nº 096
02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 093/2025

Decreto Edição nº 093
02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 092/2025

Decreto Edição nº 092
02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 091/2025

Decreto Edição nº 091
02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 090/2025

Decreto Edição nº 090
02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 089/2025

Decreto Edição nº 089
02/06/2025

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

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Decreto nº 088/2025

Decreto Edição nº 088
22/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 087/2025

Decreto Edição nº 087
22/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 086/2025

Decreto Edição nº 086
22/05/2025

OUTORGA PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE MENCIONA

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Decreto nº 085/2025

Decreto Edição nº 085
22/05/2025

REVOGA DECRETO Nº 024/2024, NA FORMA QUE MENCIONA.

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Decreto nº 084/2025

Decreto Edição nº 084
22/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 083/2025

Decreto Edição nº 083
22/05/2025

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE AO INSTITUTO SOCIAL AMOR E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 082/2025

Decreto Edição nº 082
14/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 081/2025

Decreto Edição nº 081
02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 080/2025

Decreto Edição nº 080
02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 079/2025

Decreto Edição nº 079
02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 078/2025

Decreto Edição nº 078
02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 077/2025

Decreto Edição nº 077
02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 076/2025

Decreto Edição nº 076
02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 075/2025

Decreto Edição nº 075
02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 074/2025

Decreto Edição nº 074
02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 070/2025

Decreto Edição nº 070
25/04/2025

ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2005.

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Decreto nº 069/2025

Decreto Edição nº 069
25/04/2025

OUTORGA PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE MENCIONA

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Decreto nº 068/2025

Decreto Edição nº 068
02/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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