Diário do Município
Consulte as publicações oficiais do Município de Nova Ponte.
Decreto nº 104/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Abrir publicação em PDFDecreto nº 103/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 102/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 101/2025
“AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DMAE) DE NOVA PONTE-MG A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTES À COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 099/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 097/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 096/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 093/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 092/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 091/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir publicação em PDFDecreto nº 090/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir publicação em PDFDecreto nº 089/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 088/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 087/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 086/2025
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE MENCIONA
Abrir publicação em PDFDecreto nº 085/2025
REVOGA DECRETO Nº 024/2024, NA FORMA QUE MENCIONA.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 084/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 083/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE AO INSTITUTO SOCIAL AMOR E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 082/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 081/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 080/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 079/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 078/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 077/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 076/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 075/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 074/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 070/2025
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2005.
Abrir publicação em PDFDecreto nº 069/2025
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE MENCIONA
Abrir publicação em PDFDecreto nº 068/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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